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5013464-37.2024.8.08.0011

Acao Penal Procedimento SumarissimoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
RAQUEL BATISTA GALVAO SANTOS
CPF 052.***.***-27
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
REGIANE MARIA FONSECA SILVA
Terceiro
MICHELE DEPOLLO LONGO BELMOCK
Terceiro
MARCELO BEZERRA SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
FELIPE TELES SANTANA
OAB/ES 13800Representa: ATIVO
ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO
OAB/ES 16997Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/05/2026, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:58

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA ESTEVAM MENEGUCCI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:31

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 10:40

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

15/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

15/04/2026, 00:08

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 16:21
Documentos
Despacho
08/05/2026, 15:58
Decisão
10/04/2026, 15:23
Petição (outras)
09/04/2026, 15:47
Sentença
06/04/2026, 18:41
Petição (outras)
05/03/2026, 17:49
Sentença
04/03/2026, 13:31
Termo de Audiência com Ato Judicial
24/10/2025, 18:00
Despacho
23/07/2025, 11:57
Despacho
01/07/2025, 14:47
Despacho
10/03/2025, 18:24
Despacho
21/11/2024, 14:05