5015180-94.2023.8.08.0024

Apelação CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 132.669,26

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

RENALDO DA SILVA CHAVES

CPF 393.***.***-63

Autor

BRUNO DE PINHO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 386.***.***-29

Autor

ATW FRANCHISING E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MIGUEL

OAB/SP 120066•Representa: ATIVO

LUCAS CARDOSO MAIA

OAB/ES 21163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

06/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de RENALDO DA SILVA CHAVES em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BRUNO DE PINHO OLIVEIRA DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Despacho em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

23/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 09:57

Publicado Intimação - Diário em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

05/09/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:56

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 17:03

Despacho

•12/12/2025, 15:34

Despacho

•11/06/2025, 17:56

Sentença

•18/02/2025, 18:11

Documento de comprovação

•08/11/2024, 14:01

Despacho

•03/04/2024, 13:54

Decisão - Carta

•04/07/2023, 16:22