0001232-62.2018.8.08.0052

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 209.161,52

Orgao julgador

Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

ALMIR CAPELINI LAMERA

Autor

ALMIR CAPELINI LAMERA

Terceiro

RIO BANANAL PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO LUCIO TOSATTO

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BANANAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MASSUCATI

OAB/ES 3880•Representa: ATIVO

LORIA ZAVA

OAB/ES 34678•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:05

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALMIR CAPELINI LAMERA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO BANANAL Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MASSUCATI - ES3880 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 0001232-62.2018.8.08.0052 Vistos em inspeção SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 12:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/03/2026, 12:48

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de razões finais

11/03/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 02:00

Publicado Despacho em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALMIR CAPELINI LAMERA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO BANANAL Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MASSUCATI - ES3880 DESPACHO/CARTA/MANDADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 0001232-62.2018.8.08.0052 Vistos em inspeção. Manifeste-se a

05/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 12:48

Sentença

•16/03/2026, 12:48

Despacho

•03/03/2026, 17:58

Despacho

•03/03/2026, 17:58

Documento de comprovação

•19/02/2026, 15:59

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/10/2025, 15:34

Despacho

•12/08/2025, 11:31

Despacho

•12/08/2025, 11:31

Despacho - Carta

•26/05/2025, 16:13

Despacho - Carta

•15/05/2025, 09:44

Despacho

•25/09/2024, 16:06