5012170-38.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ALEXANDRE HERCULANO RIOS

CPF 052.***.***-10

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS

CNPJ 61.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI

OAB/ES 8555•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 14:48

Processo Inspecionado

07/05/2026, 14:48

Conclusos para decisão

28/04/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 02:01

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

08/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEXANDRE HERCULANO RIOS REQUERIDO: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS Advogado do(a) REQUERENTE: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI - ES8555 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS ALEXANDR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5012170-38.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:19

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:19

Expedição de Intimação Diário.

07/10/2025, 18:05

Julgado improcedente o pedido de ALEXANDRE HERCULANO RIOS - CPF: 052.960.047-10 (REQUERENTE).

29/09/2025, 08:32

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:48

Decisão

•07/05/2026, 14:48

Sentença

•29/09/2025, 08:32

Sentença

•29/09/2025, 08:32

Decisão

•10/06/2025, 23:36

Decisão

•13/05/2025, 18:49

Decisão

•13/05/2025, 18:49