5003186-46.2026.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.754,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

WENDELL NASCIMENTO SIGLER

CPF 065.***.***-58

Autor

BANCO PINE S/A

CNPJ 62.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DUQUE GAMA

OAB/ES 37948•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO PEREIRA

OAB/ES 37946•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 13:08

Juntada de Petição de contestação

14/05/2026, 12:55

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:41

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de WENDELL NASCIMENTO SIGLER em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 00:40

Publicado Decisão em 06/03/2026.

09/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: WENDELL NASCIMENTO SIGLER Endereço: Avenida do Testa, s/n, Nova Esperança, LINHARES - ES - CEP: 29908-625 Advogados do(a) AUTOR: CAIO CESAR DUQUE GAMA - ES37948, MARCOS ANTONIO PEREIRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5003186-46.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:36

Não Concedida a tutela provisória

03/03/2026, 16:36

Processo Inspecionado

03/03/2026, 16:36

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:27

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 13:27

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 16:36

Decisão

•03/03/2026, 16:36