5017444-16.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ELIONEIDE LIMA DA SILVA

CPF 817.***.***-04

Autor

CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA

CPF 011.***.***-18

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO

OAB/ES 9954•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 03:28

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA, ELIONEIDE LIMA DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO - ES9954 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5017444-16.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 21:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:15

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:15

Expedição de Intimação Diário.

13/10/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:37

Julgado improcedente o pedido de CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA - CPF: 011.032.321-18 (AUTOR) e ELIONEIDE LIMA DA SILVA - CPF: 817.942.071-04 (AUTOR).

29/09/2025, 15:38

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

29/09/2025, 15:38

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 15:38

Sentença

•29/09/2025, 15:38

Despacho

•10/06/2025, 23:39