5037854-62.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.844,69

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARCIA OLIVEIRA DOS REIS

CPF 110.***.***-86

Autor

DOUGLAS SIQUEIRA CORREA

CPF 120.***.***-01

Autor

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA

CPF 830.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA OLIVEIRA DOS REIS

OAB/ES 31418•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DOS REIS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de DOUGLAS SIQUEIRA CORREA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DOS REIS em 22/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de DOUGLAS SIQUEIRA CORREA em 22/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

09/03/2026, 01:20

Publicado Intimação - Diário em 16/12/2025.

09/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 01:20

Publicado Decisão - Carta em 06/03/2026.

09/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCIA OLIVEIRA DOS REIS, DOUGLAS SIQUEIRA CORREA, LUCIA HELENA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIA OLIVEIRA DOS Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5037854-62.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 17:23

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1417

03/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:55

Documentos

Decisão - Carta

•03/03/2026, 16:40

Decisão - Carta

•03/03/2026, 16:40