5000718-95.2025.8.08.0046

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

MARLENE TAVARES SABINO

CPF 948.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROSANGELA VIEIRA TEIXEIRA

OAB/ES 39372•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 10:59

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:48

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:45

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:41

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 17:27

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:24

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:24

Desapensado do processo 5000718-32.2024.8.08.0046

29/04/2026, 17:07

Juntada de Mandado

06/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 14:40

Apensado ao processo 5000718-32.2024.8.08.0046

01/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:34

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:50

Decisão

•29/04/2026, 17:48

Decisão

•26/02/2026, 16:11

Decisão

•26/02/2026, 16:11

Sentença

•23/02/2026, 15:04

Sentença

•23/02/2026, 15:04

Despacho

•13/01/2026, 13:30

Despacho

•07/10/2025, 15:46