5000091-86.2026.8.08.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Anchieta - 1ª Vara

Partes do Processo

JOAO PAULO MEDEIROS FONSECA

CPF 079.***.***-07

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ 16.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MEDEIROS FONSECA

OAB/RJ 223208•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/ES 22450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2026 15:40, Anchieta - 1ª Vara.

31/03/2026, 15:39

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 20:36

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de réplica

24/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de contestação

23/03/2026, 20:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 11:02

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:38

Juntada de Certidão

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO MEDEIROS FONSECA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 04:34

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 04:34

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 18:03