0000622-24.2021.8.08.0009

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Nova Venécia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

LEANDRO DE SOUZA SANTOS

Autor

ITALO EDUARDO SCHUINA

CPF 211.***.***-40

Autor

LEANDRO DE SOUZA SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CUNHA SANTOS

OAB/ES 24998•Representa: ATIVO

RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE

OAB/ES 16491•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/04/2026, 15:37

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para ITALO EDUARDO SCHUINA - CPF: 211.023.867-40 (APELANTE), LEANDRO DE SOUZA SANTOS (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

03/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de ITALO EDUARDO SCHUINA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Publicado Certidão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Publicado Certidão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 18:01

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 17:32

Acórdão

•03/03/2026, 12:14

Despacho - revisor

•12/12/2025, 16:48

Relatório

•09/12/2025, 17:26

Despacho

•03/12/2025, 12:22

Despacho

•18/11/2025, 15:37

Despacho

•14/10/2025, 13:00

Despacho

•17/09/2025, 17:58

Despacho

•21/08/2025, 14:19

Despacho

•15/08/2025, 12:36

Despacho

•13/08/2025, 16:07

Despacho

•08/08/2025, 16:36

Despacho

•07/08/2025, 14:27

Despacho

•27/02/2025, 09:39

Despacho

•23/05/2024, 10:24