5004058-46.2026.8.08.0035

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

PMES FABIANA DE LIMA MELLO

Terceiro

PMES VICTOR SANTOS STENS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PABLO BERNARDO DE OLIVEIRA

CPF 139.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA GOMES MARTINS

OAB/ES 33856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/05/2026, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 00:11

Juntada de certidão

07/05/2026, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2026, 17:52

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2026, 17:24

Juntada de Certidão

29/04/2026, 16:42

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 16:31

Juntada de Mandado - Intimação

29/04/2026, 16:21

Expedição de Mandado - Intimação.

29/04/2026, 16:14

Juntada de Certidão

29/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

29/04/2026, 15:55

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:29

Despacho

•23/04/2026, 13:19

Despacho

•25/03/2026, 16:30

Despacho

•25/03/2026, 15:29

Despacho - Mandado

•19/02/2026, 15:34

Despacho

•04/02/2026, 16:19

Decisão - Mandado

•04/02/2026, 16:17

Despacho

•03/02/2026, 16:38

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/02/2026, 11:24