5028908-08.2023.8.08.0024

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 44.829,48

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

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1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

KEREN MARINS CARVALHO ALMEIDA

CPF 170.***.***-19

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE PIM NOGUEIRA

OAB/ES 13505•Representa: ATIVO

FILIPE PIM NOGUEIRA

OAB/ES 10114•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:01

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 09:11

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:44

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

04/03/2026, 12:44

Conhecido o recurso de KEREN MARINS CARVALHO ALMEIDA - CPF: 170.486.107-19 (APELANTE) e provido

01/12/2025, 13:46

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Câmara Cível

27/11/2025, 15:13

Recebidos os autos

27/11/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

24/11/2025, 16:10

Recebidos os autos

24/11/2025, 16:10

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 17:41

Despacho

•04/03/2026, 12:44

Acórdão

•01/12/2025, 13:46

Relatório

•15/07/2025, 18:28

Despacho

•18/10/2024, 17:06

Decisão

•01/10/2024, 17:22

Decisão

•11/09/2024, 22:37

Sentença

•22/07/2024, 18:36

Despacho

•01/04/2024, 15:57

Decisão

•15/09/2023, 16:15