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5000408-97.2023.8.08.0066
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA
Processos relacionados
Partes do Processo
GESSE JAMES BARATA CAETANO
CPF 134.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
LUCIANA DO VALLES
Advogados / Representantes
LEONARDO TRABACH
OAB/ES 23563•Representa: ATIVO
HUGO TESSARO
OAB/ES 37535•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2026, 10:24Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
03/04/2026, 10:24Transitado em Julgado em 23/03/2026 para GESSE JAMES BARATA CAETANO - CPF: 134.460.025-53 (APELANTE).
03/04/2026, 10:23Decorrido prazo de GESSE JAMES BARATA CAETANO em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 19:02Publicado Acórdão em 06/03/2026.
06/03/2026, 19:02Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 14:58Expedição de Intimação - Diário.
04/03/2026, 18:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 18:04Conhecido o recurso de GESSE JAMES BARATA CAETANO - CPF: 134.460.025-53 (APELANTE) e não-provido
04/03/2026, 14:30Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 18:27Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2026, 16:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026
07/01/2026, 14:25Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2025, 18:02Pedido de inclusão em pauta
04/12/2025, 13:43Documentos
Acórdão
•04/03/2026, 18:04
Acórdão
•04/03/2026, 14:30
Despacho - revisor
•04/12/2025, 13:43
Relatório
•03/12/2025, 15:16
Despacho
•30/09/2025, 12:46
Despacho
•29/09/2025, 12:25
Petição (outras)
•17/07/2025, 14:30
Decisão
•15/07/2025, 17:23
Sentença
•08/07/2025, 17:14
Despacho
•03/07/2024, 13:49
Decisão
•12/04/2024, 15:33
Decisão
•02/02/2024, 16:49