0013941-14.2021.8.08.0024

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

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Partes do Processo

ELIENE DO AMARAL SILVA

CPF 075.***.***-00

Autor

MICHELE LEMOS CRUZ

Terceiro

MICHELE LEMOS CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR NONATO VIANA

OAB/ES 29249•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/04/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para ELIENE DO AMARAL SILVA - CPF: 075.825.637-00 (APELANTE).

11/04/2026, 20:10

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

04/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de ELIENE DO AMARAL SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:01

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 14:48

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 18:06

Conhecido o recurso de ELIENE DO AMARAL SILVA - CPF: 075.825.637-00 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 22:15

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 14:57

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 18:06

Acórdão

•02/03/2026, 22:15

Despacho - revisor

•01/12/2025, 19:17

Relatório

•01/12/2025, 16:08

Despacho

•17/11/2025, 18:10

Despacho

•14/11/2025, 13:12

Despacho

•01/10/2025, 17:42

Despacho

•25/09/2025, 14:41

Despacho

•16/09/2025, 18:25

Despacho

•02/09/2025, 17:37

Despacho

•02/09/2025, 14:56

Despacho

•06/08/2025, 16:22

Despacho

•05/08/2025, 17:32

Despacho

•24/07/2025, 15:47

Despacho

•22/07/2025, 17:22