5000443-18.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.828,50

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARCIO MATTOS DE SOUZA

CPF 002.***.***-89

Autor

SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-82

Reu

ADYEN DO BRASIL LTDA.

CNPJ 14.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

VANIA LUCIA RAMOS DE SOUZA

OAB/ES 14652•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 15130•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2026, 00:48

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 03:08

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 03:08

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCIO MATTOS DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: VANIA LUCIA RAMOS DE SOUZA - ES14652 REQUERIDO: ADYEN DO BRASIL LTDA., SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5000443-18.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 18:10

Transitado em Julgado em 28102025 para ADYEN DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 14.796.606/0001-90 (REQUERIDO), MARCIO MATTOS DE SOUZA - CPF: 002.917.937-89 (REQUERENTE) e SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 38.372.267/0001-82 (REQUERIDO).

04/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 13:47

Juntada de Certidão

02/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE SOUZA em 28/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:17

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 13:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2025, 13:30

Sentença

•23/09/2025, 16:33

Sentença

•23/09/2025, 16:33

Despacho

•07/05/2025, 16:51

Documento de Identificação

•07/02/2025, 13:27