0000452-93.2020.8.08.0039

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Pancas - Vara Única

Partes do Processo

JOELSON PINTO SILISTRINO

CPF 172.***.***-76

Autor

FELIPE SILISTRINO PINTO

Autor

FELIPE SILISTRINO PINTO

CPF 175.***.***-59

Autor

JOELSON PINTO SILISTRINO

Autor

FELIPE SILISTRINO PINTO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA

OAB/ES 30534•Representa: ATIVO

RODRIGO SANTOS SAITER

OAB/ES 14683•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 15:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/04/2026, 15:50

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para JOELSON PINTO SILISTRINO - CPF: 172.729.527-76 (APELANTE), FELIPE SILISTRINO PINTO - CPF: 175.726.157-59 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

04/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de JOELSON PINTO SILISTRINO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:02

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 12:38

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:41

Conhecido o recurso de FELIPE SILISTRINO PINTO (APELANTE) e JOELSON PINTO SILISTRINO - CPF: 172.729.527-76 (APELANTE) e provido em parte

02/03/2026, 18:27

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:53

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 18:11

Acórdão

•02/03/2026, 18:27

Despacho - revisor

•12/12/2025, 16:17

Relatório

•11/12/2025, 08:28

Despacho

•18/11/2025, 18:37

Despacho

•17/10/2025, 16:58

Despacho

•16/10/2025, 17:54

Decisão

•15/07/2025, 08:28

Despacho

•04/04/2025, 11:09

Decisão

•18/10/2024, 14:04

Despacho

•19/07/2024, 13:59