0000044-26.2024.8.08.0019

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ecoporanga - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANGELA CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 22786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 08:51

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO GOMES OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete d Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000044-26.2024.8.08.0019 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

10/11/2025, 15:23

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

10/11/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 15:19

Juntada de Certidão

16/09/2025, 04:21

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/09/2025, 19:28

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:08

Documentos

Petição (outras)

•05/03/2026, 15:28

Acórdão

•02/03/2026, 22:15

Decisão

•17/11/2025, 09:09

Petição (outras)

•11/09/2025, 16:59

Decisão

•05/09/2025, 19:28

Decisão

•05/09/2025, 19:28

Despacho

•27/05/2025, 13:50

Despacho

•14/05/2025, 17:04

Despacho

•02/04/2025, 09:26

Despacho

•02/04/2025, 09:26

Sentença

•24/01/2025, 13:15

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/01/2025, 13:44

Despacho

•16/01/2025, 17:23

Decisão

•29/10/2024, 13:59

Decisão - Mandado

•13/09/2024, 14:28