0000115-98.2024.8.08.0028

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Iúna - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ALVES DA SILVA

OAB/ES 21252•Representa: PASSIVO

DOUGLAS DA SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/ES 31940•Representa: PASSIVO

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES

OAB/ES 24337•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Crimin Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000115-98.2024.8.08.0028 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/08/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão

18/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de razões finais

18/06/2025, 11:38

Juntada de certidão

16/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:51

Juntada de Petição de pedido de providências

15/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA MARQUES em 22/04/2025 23:59.

06/05/2025, 02:07

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 15:17

Decisão

•22/04/2025, 14:34

Decisão

•21/03/2025, 15:11

Petição (outras)

•27/02/2025, 16:04

Sentença

•18/02/2025, 16:00

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/12/2024, 18:43

Decisão

•06/12/2024, 16:35

Decisão

•01/11/2024, 15:48

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/10/2024, 11:30

Decisão

•02/09/2024, 13:08

Decisão

•07/06/2024, 12:04