5021485-98.2025.8.08.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JOSIMAR ARARIBA DA SILVA

CPF 082.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA

OAB/ES 18008•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:34

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para JOSIMAR ARARIBA DA SILVA - CPF: 082.578.477-80 (AGRAVADO).

11/04/2026, 20:08

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AGRAVANTE).

04/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de JOSIMAR ARARIBA DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: JOSIMAR ARARIBA DA SILVA RELATOR(A): MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. CRIME HEDIONDO. ESTU Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021485-98.2025.8.08.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:38

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido

03/03/2026, 12:14

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:59

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 17:38

Acórdão

•03/03/2026, 12:14

Relatório

•15/12/2025, 18:05

Despacho

•10/12/2025, 15:57

Despacho

•09/12/2025, 18:53