5004710-35.2026.8.08.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA PENHA ROZA

CPF 976.***.***-53

Autor

RIACHUELO

Terceiro

LOJA RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0001-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA FRANCA

OAB/ES 8693•Representa: ATIVO

MARTON BARRETO MARTINS SALES

OAB/ES 20194•Representa: PASSIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/ES 22574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA PENHA ROZA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:31

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:38

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:10

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:10

Expedição de Intimação Diário.

07/04/2026, 17:35

Julgado procedente em parte do pedido de JOAO BATISTA DA PENHA ROZA - CPF: 976.885.177-53 (REQUERENTE).

07/04/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 15:45

Audiência Una realizada para 31/03/2026 13:40 Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

31/03/2026, 15:44

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

31/03/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:43

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 16:52

Sentença

•07/04/2026, 16:52

Termo de Audiência com Ato Judicial

•31/03/2026, 15:43

Decisão

•04/03/2026, 16:53

Decisão

•04/03/2026, 16:53