5001924-71.2025.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 16.079,03

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ANDERSON CEZANA

CPF 073.***.***-89

Autor

ELETROZEMA S/A

CNPJ 26.***.***.0475-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO

OAB/ES 19143•Representa: ATIVO

MARCELO DUARTE

OAB/MG 82351•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:09

Expedição de Intimação - Diário.

27/04/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 23/04/2026 para ANDERSON CEZANA - CPF: 073.887.097-89 (REQUERENTE) e ELETROZEMA S/A - CNPJ: 26.404.731/0475-83 (REQUERIDO).

24/04/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:34

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 16:50

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 04:25

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

08/03/2026, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - Processo n.º 5001924-71.2025.8.08.0038 PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADO COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR, ajuizada por ANDERSON CEZANA em face de ELETROZEMA S/A, ambos qualificados nos autos. O Autor narra a aquisição de um colchão ortopédico em 11 de março de 2025, no valor de R$ 1.079,03, com prazo de entrega de 08 dias. Alega que o produto não foi entregue na data aprazada, e que a Requerida informou novo prazo para após 20 de abril d

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 18:41

Julgado procedente o pedido de ANDERSON CEZANA - CPF: 073.887.097-89 (REQUERENTE).

27/01/2026, 14:28

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 16:50

Petição (outras)

•12/03/2026, 15:03

Sentença

•27/01/2026, 14:28

Decisão

•08/05/2025, 13:07