0004497-54.2021.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 524.106,33

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-85

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR

OAB/ES 8289•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA NEVES CORREIA

OAB/ES 28699•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 02:08

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 0004497-54.2021.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:30

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 14:40

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 04:10

Publicado Intimação - Diário em 16/10/2025.

16/10/2025, 04:10

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 14:30

Decisão Monocrática

•05/05/2025, 12:46

Despacho

•21/01/2025, 09:00

Decisão

•20/01/2025, 14:00

Decisão

•14/10/2024, 08:35

Sentença

•20/06/2024, 13:28