5000460-77.2024.8.08.0060

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 33.875,08

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

ANANIAS NOGUEIRA ABREU

CPF 577.***.***-91

Autor

ATILIO VIVACQUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA

CNPJ 27.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

HILLARY ZANETTI

OAB/ES 40491•Representa: ATIVO

LAURIANE REAL CEREZA

OAB/ES 17915•Representa: ATIVO

VALBER CRUZ CEREZA

OAB/ES 16751•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de VALBER CRUZ CEREZA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de LAURIANE REAL CEREZA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANANIAS NOGUEIRA ABREU em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de ANANIAS NOGUEIRA ABREU em 16/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:52

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:52

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

07/03/2026, 02:54

Publicado Sentença em 24/11/2025.

07/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANANIAS NOGUEIRA ABREU REQUERIDO: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 5000460-77.2024.8.08.0060 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 20:49

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 19:28

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 12:32

Sentença

•19/11/2025, 12:31

Sentença

•19/11/2025, 11:49

Decisão - Carta

•08/05/2025, 12:33

Decisão - Carta

•08/05/2025, 12:33

Decisão

•06/09/2024, 10:59