5004025-80.2025.8.08.0006

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

CECILIA NEVES CATRINCK

CPF 088.***.***-35

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:11

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para CECILIA NEVES CATRINCK - CPF: 088.873.166-35 (EXEQUENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (EXECUTADO).

19/03/2026, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 15:04

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:15

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de CECILIA NEVES CATRINCK em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:51

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2025 23:59.

07/03/2026, 04:11

Decorrido prazo de CECILIA NEVES CATRINCK em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

06/03/2026, 01:46

Publicado Intimação - Diário em 27/11/2025.

06/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

06/03/2026, 01:46

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CECILIA NEVES CATRINCK Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP14 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 5004025-80.2025.8.08.0006

06/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 15:04

Sentença

•25/11/2025, 09:13

Decisão

•29/07/2025, 17:38