0000458-37.2024.8.08.0047

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

PAMELLA MONTENEGRO

OAB/ES 25274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEAN CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de JEAN CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:32

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:12

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 03:55

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JEAN CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO DESPACHO 1. Em análise da resposta à acusação apresentada pela defesa do(a) acusado(a), verif ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000458-37.2024.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JEAN CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO DESPACHO Nomeio como DEFENSOR DATIVO o(a) Dr(a). PAMELLA MONTENEGRO, inscrito(a) na OAB nº 25 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000458-37.2024.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/03/2026, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2028 15:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

05/03/2026, 13:50

Expedição de Intimação Diário.

05/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:22

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:08

Expedição de Intimação Diário.

05/03/2026, 09:05

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 13:22

Despacho

•05/03/2026, 13:22

Despacho

•03/03/2026, 11:59

Despacho

•03/03/2026, 11:59

Decisão

•22/01/2026, 18:14

Despacho

•02/12/2025, 13:56

Decisão

•24/10/2025, 11:43

Despacho

•13/02/2025, 20:04