5004248-76.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

AGESANDRO DA COSTA PEREIRA FILHO

CPF 076.***.***-41

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS DE CASTRO DA COSTA PEREIRA

OAB/ES 40955•Representa: ATIVO

RICARDO AUGUSTO AGUIAR DE FREITAS FILHO

OAB/ES 18886•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 16953•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA FILHO INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., REPSUL VIAGENS E TURISMO LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: RICARDO AUGUSTO AGUIAR DE FREITAS FILHO - ES18886, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5004248-76.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:41

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 09:36

Juntada de

05/03/2026, 09:30

Juntada de certidão

24/02/2026, 09:55

Processo Reativado

24/02/2026, 07:29

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 07:28

Transitado em Julgado em 19/11/2025 para AGESANDRO DA COSTA PEREIRA FILHO - CPF: 076.805.337-41 (INTERESSADO), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (INTERESSADO) e REPSUL VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 30.952.279/0001-74 (INTERESSADO).

24/02/2026, 07:28

Expedição de Intimação - Diário.

31/10/2025, 11:56

Expedição de Intimação Diário.

31/10/2025, 11:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de REPSUL VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 30.952.279/0001-74 (INTERESSADO)

30/10/2025, 16:38

Julgado improcedente o pedido de REPSUL VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 30.952.279/0001-74 (INTERESSADO).

30/10/2025, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 20:06

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 16:38

Sentença

•30/10/2025, 16:38

Despacho

•14/10/2025, 20:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 15:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 15:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 15:51

Sentença

•10/07/2025, 11:47

Documento de comprovação

•12/06/2025, 17:00

Despacho

•12/02/2025, 16:17