5001202-27.2026.8.08.0030

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA SANTANA BORGHI

CPF 017.***.***-57

Autor

ANA CAROLINA SOARES

CPF 092.***.***-08

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA

OAB/ES 5080•Representa: ATIVO

MAYARA DE SOUZA MARTINS

OAB/ES 29303•Representa: ATIVO

BRUNO PEREIRA CAVERSAN

OAB/ES 36248•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA SANTANA BORGHI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

10/03/2026, 00:30

Publicado Despacho em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 3ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001202-27.2026.8.08.0030 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA MARGARIDA SANTANA BORGHI QUERELADO: ANA CAROLINA SOARES Advogados do(a) QUERELANTE: ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA - ES5080, BRUNO PEREIRA CAVERSAN - ES36248, MAYARA DE SOU

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

05/03/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:18

Processo Inspecionado

05/03/2026, 10:18

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:32

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:23

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 10:18

Despacho

•05/03/2026, 10:18

Despacho

•28/01/2026, 14:32

Despacho

•28/01/2026, 14:32