0000004-35.2024.8.08.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ibiraçu - 2ª Vara

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

VICTORIA TONON ANTUNES DE SA

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA

OAB/ES 37332•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEIVID SANTOS DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DEIVID SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA - ES37332 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Dir Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Criminal Regional Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000004-35.2024.8.08.0022 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de DEIVID SANTOS DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DEIVID SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA - ES37332 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Ibiraçu - 2ª Vara, foi encaminha Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibiraçu - 2ª Vara Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000004-35.2024.8.08.0022 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:03

Juntada de Certidão

15/10/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:25

Documentos

Documento de comprovação

•30/05/2025, 16:16

Sentença

•30/05/2025, 12:50

Sentença

•30/05/2025, 07:53

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/05/2025, 16:12

Despacho

•03/04/2025, 17:13

Despacho

•24/03/2025, 13:36

Decisão

•11/03/2025, 18:33

Despacho

•11/02/2025, 13:40

Despacho

•16/10/2024, 06:08

Despacho

•19/02/2024, 14:23