5005929-17.2022.8.08.0047

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 32.288,99

Orgao julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

FELIX MENDONCA FERNANDES

CPF 097.***.***-43

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

IMPARCIAL PERICIAS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-76

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 15426•Representa: ATIVO

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 46128•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 10:47

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIX MENDONCA FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO MORATELLI - SC46128, SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426 SENTENÇA 1. RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005929-17.2022.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-A

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

05/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:46

Julgado improcedente o pedido de FELIX MENDONCA FERNANDES - CPF: 097.013.377-43 (AUTOR).

27/02/2026, 12:46

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:12

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 12:46

Sentença

•27/02/2026, 12:46

Despacho

•21/11/2024, 16:15

Despacho - Mandado

•21/06/2024, 15:49

Decisão - Mandado

•30/01/2024, 17:06

Decisão

•15/08/2023, 17:29

Despacho - Mandado

•28/09/2022, 16:10