5001016-50.2026.8.08.0047

Tutela Cautelar AntecedenteCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.919,21

Orgao julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

A. CONSTANCIO SERVICOS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-05

Autor

SEACREST SPE CRICARE S/A

CNPJ 35.***.***.0002-30

Reu

Advogados / Representantes

CICERO PEREIRA ALENCAR

OAB/DF 60116•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

01/05/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 15:50

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de SEACREST SPE CRICARE S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 00:38

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: A. CONSTANCIO SERVICOS LTDA REQUERIDO: SEACREST SPE CRICARE S/A Advogado do(a) REQUERENTE: CICERO PEREIRA ALENCAR - DF60116 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001016-50.2026.8.08.0047 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Trata-se de Ação de Restituição com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

05/03/2026, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 16:03

Não Concedida a tutela provisória

02/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:31

Distribuído por sorteio

09/02/2026, 13:12

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 16:02

Decisão

•02/03/2026, 16:02

Documento de comprovação

•09/02/2026, 13:12