5001236-26.2025.8.08.0001

Peticao CivelInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Afonso Cláudio - 2ª Vara

Partes do Processo

EDMAR MUNIZ DA SILVA

CPF 407.***.***-91

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA JULIANA BUSS

OAB/ES 29767•Representa: ATIVO

NATALIA LEMPE SILVA KREBEL PINHO

OAB/ES 33613•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:47

Juntada de Certidão

27/03/2026, 16:28

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de EDMAR MUNIZ DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:48

Publicado Sentença em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Afonso Cláudio - 2ª Vara Fórum Juiz Atahualpa Lessa, Rua José Garcia, 32, Centro, Afonso Cláudio-ES, tel.: (27) 3735-1555, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5001236-26.2025.8.08.0001 | 219 SENTENÇA Vistos em inspeção 2026. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Passo a decidir a demanda nos termos do art. 355, inc. I, do CPC, ante a de

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

05/03/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:00

Processo Inspecionado

04/03/2026, 10:00

Julgado procedente o pedido de EDMAR MUNIZ DA SILVA - CPF: 407.360.086-91 (REQUERENTE).

04/03/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 13:57

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 10:00

Sentença

•04/03/2026, 10:00

Certidão

•28/07/2025, 17:16

Decisão

•26/07/2025, 23:57