5008397-81.2026.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 92.078,94

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

CPF 030.***.***-88

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

KAROL LUCY DELPHIM PEREIRA MENEZES

OAB/SP 399616•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5008397-81.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção Trata-se de Ação

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/03/2026, 15:16

Processo Inspecionado

23/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão

18/03/2026, 18:42

Juntada de Certidão

17/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:11

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 01:09

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 15:19

Sentença

•23/03/2026, 15:16

Despacho

•03/03/2026, 15:20