5026078-02.2024.8.08.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ELIVALDO DE OLIVEIRA

CPF 909.***.***-34

Autor

REBECA FREITAS

Terceiro

ERIC FELIPI FERREIRA PEDROSA

Terceiro

REBECA FREITAS

Reu

REBECA PEIXOTO RAPOSO DE FREITAS

CPF 145.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

ELIVALDO DE OLIVEIRA

OAB/ES 13821•Representa: ATIVO

ROSELEIDE CAMPOS DE MIRANDA

OAB/ES 14195•Representa: ATIVO

HOMERO JUNGER MAFRA

OAB/ES 3175•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 17:42

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 10:16

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de REBECA PEIXOTO RAPOSO DE FREITAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 19:50

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5026078-02.2024.8.08.0035 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ELIVALDO DE OLIVEIRA QUERELADO: REBECA PEIXOTO RAPOSO DE FREITAS, ERIC FELIPI FERREIRA PEDROSA Advogado

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2026, 17:30

Julgado improcedente o pedido de ELIVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 909.973.877-34 (QUERELANTE).

29/01/2026, 17:52

Conclusos para decisão

20/01/2026, 17:35

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:42

Sentença

•29/01/2026, 17:52

Despacho

•08/10/2025, 16:13

Decisão

•25/08/2025, 18:03

Despacho

•14/04/2025, 17:03

Despacho

•14/04/2025, 17:03

Despacho

•27/02/2025, 17:45

Despacho

•26/02/2025, 21:08

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/12/2024, 16:08

Despacho

•03/12/2024, 18:00

Despacho

•22/11/2024, 16:27

Decisão

•05/11/2024, 21:27

Despacho

•02/10/2024, 18:10

Despacho

•20/08/2024, 12:45

Despacho

•09/08/2024, 15:59