5046689-72.2025.8.08.0024

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

BRUNO MIAN CARLOS LIMA

CPF 130.***.***-51

Autor

PAULO CESAR DA SILVA PACHECO

CPF 035.***.***-50

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAGALI GLAUCIA FAVARO DE OLIVEIRA

OAB/ES 16072•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de BRUNO MIAN CARLOS LIMA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:28

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

09/04/2026, 17:28

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2026, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2026, 00:11

Juntada de certidão

03/04/2026, 00:11

Juntada de certidão

22/03/2026, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2026, 00:39

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de BRUNO MIAN CARLOS LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:59

Publicado Intimação eletrônica em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5046689-72.2025.8.08.0024 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRUNO MIAN CARLOS LIMA QUERELADO: PAULO CESAR DA SILVA PACHECO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a)

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 16:55

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 13:37