0002236-23.2016.8.08.0047

Acao Penal Procedimento SumarissimoDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ALEXSANDRO FRANCISCO LOUZADA

Terceiro

KARINA MORONARI DE OLIVEIRA LENTINI

Terceiro

JHONATAN MATHIAS FERNANDES

CPF 387.***.***-23

Reu

ALEXSANDRO FRANCISCO LOUZADA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:35

Transitado em Julgado em 17/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR) e JHONATAN MATHIAS FERNANDES - CPF: 387.971.168-23 (REU).

15/04/2026, 11:16

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de JHONATAN MATHIAS FERNANDES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:23

Publicado Intimação eletrônica em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JHONATAN MATHIAS FERNANDES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de São Mateus - 3ª Vara Criminal, encaminho a intimação eletrônica para a D. Defes Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 PROCESSO Nº 0002236-23.2016.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 17:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 13:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

19/02/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:18

Extinta a punibilidade por prescrição

26/01/2026, 16:03

Processo Inspecionado

26/01/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 15:34

Juntada de certidão

14/09/2025, 02:56

Documentos

Petição (outras)

•20/02/2026, 17:58

Sentença

•26/01/2026, 16:03

Despacho

•13/05/2025, 21:43

Despacho

•22/01/2025, 15:47

Despacho

•17/01/2024, 10:08