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0014524-63.2017.8.08.0048

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
GILGLEIBI BRAZ
CPF 119.***.***-69
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOS
OAB/ES 32486Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

07/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

02/04/2026, 17:12

Recebidos os autos

02/04/2026, 17:12

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

02/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 19:41

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 13:20

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 13:33

Conhecido o recurso de GILGLEIBI BRAZ - CPF: 119.551.657-69 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 18:30
Documentos
Acórdão
05/03/2026, 13:33
Acórdão
04/03/2026, 18:30
Despacho - revisor
27/01/2026, 18:16
Relatório
27/01/2026, 12:38
Despacho
23/01/2026, 16:17
Despacho - revisor
15/12/2025, 18:39
Relatório
12/12/2025, 16:14
Despacho
09/12/2025, 11:46
Despacho - revisor
17/11/2025, 17:55
Relatório
10/11/2025, 15:17
Despacho
07/10/2025, 16:06
Despacho
03/09/2025, 13:57
Despacho
30/07/2025, 17:10
Despacho
28/07/2025, 14:09
Despacho
25/07/2025, 17:12