5000853-74.2024.8.08.0036

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 14.598,00

Orgao julgador

Muqui - Vara Única

Partes do Processo

ROBSON ELEUTERIO FERNANDES

CPF 092.***.***-12

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MOULIN DA SILVA SIQUEIRA

OAB/ES 38499•Representa: ATIVO

MARIA AYUB RIBEIRO

OAB/ES 24752•Representa: ATIVO

ALAN CORTEZ DILEM

OAB/ES 34584•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:09

Juntada de certidão

07/05/2026, 19:11

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2026, 13:38

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2026, 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:39

Processo Inspecionado

06/05/2026, 14:39

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (REU) e ROBSON ELEUTERIO FERNANDES - CPF: 092.653.547-12 (AUTOR).

22/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de ROBSON ELEUTERIO FERNANDES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:39

Documentos

Decisão - Mandado

•06/05/2026, 14:39

Decisão

•10/02/2026, 19:57

Sentença

•17/08/2025, 22:30

Decisão

•11/03/2025, 17:32

Decisão

•28/02/2025, 15:47

Despacho

•21/01/2025, 17:24

Decisão - Carta

•11/12/2024, 13:16