0002815-69.2019.8.08.0045

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 85.689,14

Orgao julgador

São Gabriel da Palha - 1ª Vara

Partes do Processo

ASMUG - ASSOC DOS SERV PUBLICOS MUN DE SAO GABRIEL DA PALHA

Autor

ASMUG - ASSOC DOS SERV PUBLICOS MUN DE SAO GABRIEL DA PALHA

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG

OAB/ES 21870•Representa: ATIVO

RODRIGO CASSARO BARCELLOS

OAB/ES 8841•Representa: ATIVO

NATALIA LACERDA

OAB/ES 21877•Representa: ATIVO

ANDRE FRANCISCO LUCHI

OAB/ES 10152•Representa: ATIVO

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ 156861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 19:55

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ASMUG - ASSOC DOS SERV PUBLICOS MUN DE SAO GABRIEL DA PALHA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE FRANCISCO LUCHI - ES10152, GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG - ES21870, NATA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 0002815-69.2019.8.08.0045 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 15:08

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Processo Reativado

13/08/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 00:01

Recebidos os autos

08/04/2025, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao São Gabriel da Palha - 1ª Vara.

08/04/2025, 17:42

Realizado cálculo de custas

08/04/2025, 17:42

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2025, 10:04

Sentença - Carta

•06/02/2025, 05:46

Sentença - Carta

•06/02/2025, 05:46