0000315-25.2025.8.08.0011

Auto de Prisão em FlagranteAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR MACHADO NOGUEIRA

OAB/ES 40857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:04

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para DOUGLAS SOARES DE JESUS - CPF: 153.908.287-39 (FLAGRANTEADO).

07/05/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 07:59

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:07

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: DOUGLAS SOARES DE JESUS Advoga Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 0000315-25.2025.8.08.0011 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 17:19

Expedição de Intimação eletrônica.

05/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:42

Extinta a punibilidade de DOUGLAS SOARES DE JESUS - CPF: 153.908.287-39 (FLAGRANTEADO) por composição civil dos danos

03/03/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:43

Documentos

Petição (outras)

•04/03/2026, 17:12

Sentença

•03/03/2026, 15:46

Despacho

•25/08/2025, 18:02

Decisão

•20/07/2025, 22:39