5025113-87.2025.8.08.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MICAEL SANTOS COSTA

CPF 065.***.***-47

Autor

MARIANA MORYAMA SANTOS DE CARVALHO

CPF 376.***.***-39

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS VINTER POLCHEIRA

OAB/ES 25786•Representa: ATIVO

DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA

OAB/ES 6462•Representa: PASSIVO

PEDRO DE OLIVEIRA MOTA

OAB/ES 15586•Representa: PASSIVO

ALVINO PADUA MERIZIO

OAB/ES 7834•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de MICAEL SANTOS COSTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 19:06

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5025113-87.2025.8.08.0035 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MICAEL SANTOS COSTA QUERELADO: MARIANA MORYAMA SANTOS DE CARVALHO Advogado do(a) QUERELANTE: MATHEUS VINTER POLCHEIRA - ES25786 Advogados do(a) QUERELADO: ALVINO P

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

05/03/2026, 14:14

Declarada incompetência

26/02/2026, 17:27

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão

18/11/2025, 14:26

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:59

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 17:27

Decisão

•26/02/2026, 17:27

Despacho

•05/12/2025, 15:35

Despacho

•28/08/2025, 16:12

Despacho

•14/07/2025, 16:18

Documento de comprovação

•07/07/2025, 12:36