5040377-47.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

PEDRO HENRICKI FERNANDES CORTEZ DE ABREU

CPF 076.***.***-74

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL HAWDENING MATOS BANDEIRA

OAB/MA 24707•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO HENRICKI FERNANDES CORTEZ DE ABREU em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 04:43

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

29/04/2026, 04:43

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 15:15

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRICKI FERNANDES CORTEZ DE ABREU em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de recurso inominado

23/03/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 02:54

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO HENRICKI FERNANDES CORTEZ DE ABREU REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL HAWDENING MATOS BANDEIRA - MA24707 Advogado do(a) REU: CATARINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5040377-47.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

05/03/2026, 14:19

Julgado procedente o pedido de PEDRO HENRICKI FERNANDES CORTEZ DE ABREU - CPF: 076.150.473-74 (AUTOR).

05/03/2026, 10:49

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:52

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 10:49

Sentença

•05/03/2026, 10:49