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5001176-91.2019.8.08.0024
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2019
Valor da Causa
R$ 4.028,54
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VITORIA
CNPJ 27.***.***.0001-26
MUNICIPIO DE VITORIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO VITORIA
Advogados / Representantes
NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES
OAB/ES 9106•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
11/05/2026, 08:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 16:21Juntada de Aviso de Recebimento
07/05/2026, 13:22Decorrido prazo de NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:04Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.
09/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 00:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: AURENIVIA DE PAULA MELO Despacho/Carta de Citação. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5001176-91.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado pela municipalidade. Determino, assim, a inclusão no
06/03/2026, 00:00Expedição de Carta Postal - Citação.
05/03/2026, 14:19Expedição de Carta Postal - Citação.
05/03/2026, 14:19Expedição de Carta Postal - Citação.
05/03/2026, 14:19Proferido despacho de mero expediente
25/11/2025, 14:13Conclusos para despacho
24/11/2025, 15:53Juntada de Certidão
13/09/2025, 00:03Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 00:03Juntada de Petição de petição (outras)
09/07/2025, 17:49Documentos
Despacho - Carta
•25/11/2025, 14:13
Despacho
•09/07/2025, 16:17
Despacho
•09/07/2025, 16:17
Despacho
•20/03/2024, 14:35
Despacho
•30/03/2021, 15:57
Despacho - Carta
•02/05/2019, 12:35