5000868-09.2025.8.08.0036

Insanidade Mental do AcusadoCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Muqui - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de MARTINA CARVALHO MARTINS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

17/04/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao (x ) PROCURADOR DO REQUERENTE ( ) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência do inteiro teor do(a) R.Despacho/Decisão/Sentença MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronicamente. DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUDICIÁRIA

15/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 17:52

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 10:16

Juntada de Decisão

14/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao ( ) PROCURADOR DO REQUERENTE (x ) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência do inteiro teor do(a) R.Despacho/Decisão/Sentença MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronicamente. DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUDICIÁRIA

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 19:03

Documentos

Sentença - Mandado

•12/04/2026, 18:17