0000757-61.2017.8.08.0046

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SANDRA FERREIRA MARINHO

Terceiro

RUBENS DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF 104.***.***-62

Reu

SANDRA FERREIRA MARINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RONALD SANTOS DUARTE

OAB/ES 32902•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de RUBENS DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:25

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 16:58

Publicado Certidão em 09/03/2026.

09/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o(a) advogado(a) Dr. Ronald Santos Duarte, OAB/ES 32.902, CPF 037.513.887-02, atuou na qualidade de advogado(a) dativo(a) nomeado(a) no processo nº 0000757-61.2017.8.08.0046, em trâmite perante este juízo. Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação em todo o pr

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 21:41

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 17:41

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

27/01/2026, 17:41

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 17:41

Sentença

•27/01/2026, 17:41

Despacho

•07/07/2025, 16:58

Despacho

•25/03/2024, 16:01