0000813-40.2021.8.08.0051

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição da Barra - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MARCOS BERNADINHO CENA

Terceiro

PEDRO MESSIAS MEIRA FAUSTINO

Terceiro

MARCOS ROGERIO DO ROSARIO FAUSTINO

Terceiro

LORRAINE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS

OAB/ES 8341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

14/05/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:08

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:51

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

31/03/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:48

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:35

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de FABIO LEMOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:38

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:48

Juntada de certidão - antecedentes criminais

16/03/2026, 16:26

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FABIO LEMOS SANTOS Advogado do(a) REU: MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS - ES8341 INTIMAÇÃO fica o advogado supramencionado intimado para ciência do link de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 2ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000813-40.2021.8.08.0051 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/03/2026, 14:52

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•31/03/2026, 13:48

Decisão

•07/08/2025, 18:41

Decisão

•07/08/2025, 18:41

Despacho

•22/04/2025, 20:12