5008759-50.2025.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI

OAB/ES 24690•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 14:12

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIZ MARCOS CARDOSO DE ASSIS Advogado do(a) REU: RAISCE GOMES MURCA - ES41947 DECISÃO MANDADO/OFÍCIO I. No caso, tenho por inaplicável o disposto no art. 397 do Código de Processo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5008759-50.2025.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2026 14:30, Colatina - 3ª Vara Criminal.

02/03/2026, 13:17

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:33

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:13

Remetidos os Autos (cumpridos) para Colatina - 3ª Vara Criminal

25/11/2025, 18:51

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 13:50

Despacho

•27/02/2026, 16:33

Decisão

•06/11/2025, 16:32

Decisão

•30/09/2025, 18:12

Decisão

•10/09/2025, 16:34