5004445-84.2024.8.08.0050

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 740,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

VITORIA VIANA SANTOS ANDRADE

CPF 024.***.***-84

Autor

OSNAR FERREIRA DA SILVA

CPF 374.***.***-97

Autor

INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL - IAN

CNPJ 21.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

OSNAR FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 67001•Representa: ATIVO

IGOR RODRIGUES KRUSCHEWSKY

OAB/BA 71689•Representa: ATIVO

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO

OAB/RJ 102837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL - IAN - CNPJ: 21.556.037/0001-70 (REQUERIDO), OSNAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 374.715.048-97 (AUTOR) e VITORIA VIANA SANTOS ANDRADE - CPF: 024.304.305-84 (AUTOR).

28/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL - IAN em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de OSNAR FERREIRA DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de VITORIA VIANA SANTOS ANDRADE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:37

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VITORIA VIANA SANTOS ANDRADE, OSNAR FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL - IAN Advogados do(a) AUTOR: IGOR RODRIGUES KRUSCHEWSKY - BA71689, OSNAR FERREIRA DA SILVA - BA670 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5004445-84.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 14:56

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

04/03/2026, 19:42

Julgado procedente em parte do pedido de VITORIA VIANA SANTOS ANDRADE - CPF: 024.304.305-84 (AUTOR).

04/03/2026, 19:42

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 13:30, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

10/10/2025, 15:38

Expedição de Termo de Audiência.

10/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de réplica

09/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de contestação

08/10/2025, 20:23

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 19:42

Decisão

•29/07/2025, 14:34

Despacho

•13/11/2024, 15:07