0000179-21.2023.8.08.0036

Apelação CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEANDRO GUSTAVO DE OLIVEIRA

CPF 140.***.***-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

TATIANA VASCOUTO DA SILVA

CPF 126.***.***-48

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELCINEIA ROZA MACEDO

OAB/ES 30592•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 19:22

Pedido de inclusão em pauta

06/04/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

10/03/2026, 21:42

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 17:01

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO

05/03/2026, 16:05

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:04

Juntada de Promoção

05/03/2026, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 14:32

Documentos

Despacho - revisor

•06/04/2026, 19:22

Relatório

•06/04/2026, 17:56

Decisão

•05/03/2026, 16:04

Decisão

•05/03/2026, 14:32

Despacho

•24/02/2026, 18:17

Despacho

•23/02/2026, 15:17

Despacho

•16/12/2025, 16:23

Despacho

•14/12/2025, 16:18

Decisão

•28/11/2025, 14:55

Decisão

•12/11/2025, 12:24

Decisão

•07/11/2025, 15:11

Decisão

•03/11/2025, 08:06

Petição (outras)

•24/10/2025, 12:38

Sentença

•16/10/2025, 18:30

Despacho

•16/06/2025, 17:20