5001482-71.2025.8.08.0017

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.766,38

Orgao julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Partes do Processo

MARCELO VIANA PEREIRA

CPF 121.***.***-90

Autor

LEILANE LAUER HUBER

CPF 128.***.***-93

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/ES 35449•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:57

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 19:19

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO VIANA PEREIRA, LEILANE LAUER HUBER REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5001482-71.2025.8.08.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 04:34

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2025 14:40, Domingos Martins - 1ª Vara.

28/11/2025, 16:59

Expedição de Termo de Audiência.

28/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de réplica

28/11/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de contestação

28/11/2025, 08:36

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 11:57

Documento de comprovação

•13/03/2026, 19:19

Documento de comprovação

•13/03/2026, 19:19

Despacho

•19/02/2026, 14:02

Despacho

•18/09/2025, 18:29