5001361-46.2025.8.08.0016

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIMILSON DA FONSECA

OAB/ES 16151•Representa: PASSIVO

KELLY RODRIGUES BETENCORT PEREIRA

OAB/ES 39774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:52

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: POLIANA DAVINA SILVA DE MENEZES, FELIX FERNANDES MONTAIA, ADEILDO SILVA SANTOS Advogado do(a) REU: EDIMILSON DA FONSECA - ES16151 Advogado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001361-46.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: POLIANA DAVINA SILVA DE MENEZES, FELIX FERNANDES MONTAIA, ADEILDO SILVA SANTOS Advogado do(a) REU: EDIMILSON DA FONSECA - ES16151 Advogado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001361-46.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

06/03/2026, 00:00

Proferida Decisão Saneadora

05/03/2026, 19:15

Recebida a denúncia contra ADEILDO SILVA SANTOS - CPF: 087.272.045-45 (REU), FELIX FERNANDES MONTAIA - CPF: 143.608.096-70 (REU) e POLIANA DAVINA SILVA DE MENEZES - CPF: 152.939.706-58 (REU) em Lei Antitóxicos

05/03/2026, 19:15

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 17:33

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de defesa prévia

04/03/2026, 19:11

Juntada de Petição de defesa prévia

04/03/2026, 19:10

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 19:15

Decisão

•07/01/2026, 11:19

Despacho

•12/12/2025, 17:55

Despacho

•19/11/2025, 18:29

Despacho

•19/11/2025, 18:29

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/11/2025, 12:05